O Livro “Manual Prático para as Eleições Municipais”, apresenta-se como um instrumento de uso pratico para aqueles que pretendem disputar ou participar do processo eleitoral municipal que se avizinha.
De maneira fácil e direta, sem rebuscamentos literários, este manual explica, o passo a passo eleitoral, desde a pré-campanha eleitoral, o que pode o que não pode se fazer, as questões praticas do alistamento eleitoral, mudança de partido, propaganda eleitoral antecipada, desincompatibilizações, calculo do quociente eleitoral, condutas vedadas aos agentes políticos e a campanha eleitoral em si.
O Manual trás ainda as mais recentes decisões do TSE e TREs sobre os mais diversos temas do direito eleitoral, incluindo-se como ficam as inelegibilidades decorrentes da rejeição de contas por conta da mudança da Lei de Improbidade Administrativa.
No anexo deste livro você ainda terá a modelos de requerimentos eleitorais diversos, bem como as resoluções do TSE para as eleições municipais de 2024, servindo de alerta preventivo aos candidatos e demais atores desse processo eleitoral.
Autor: Allah Muniz de Góes
Allah Muniz de Góes, é advogado Itabunense formado pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, agraciado com o título de cidadão dos Municípios de Riachão do Jacuípe-BA, Itajú do Colônia-BA e Mundo Novo-BA; Especialista em Direito Municipal, Pós-Graduado em Direito Processual pela UFSC, Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Jorge Amado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau, Mestre em Ciência Jurídico-política, Ex-Procurador Nacional da UVB – União de Vereadores do Brasil, Consultor Jurídico da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras e Vereadores, Procurador Jurídico da UBV – União Baiana de Vereadores, autor do livro “O Julgamento das Contas Municipais”, co-autor dos livros “Sua Excelência, o Vereador” e “Prática do Processo Legislativo Municipal”, responsável pela atualização das Leis Orgânicas das cidades de: Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis e Itabuna, dentre outras; foi membro da Comissão de Direito Público da OAB-BA; Ex-Presidente da Comissão Eleitoral da OAB subseção de Itabuna-BA; Membro do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA (2022/2024); Recebeu Moção do Congratulações pelos serviços prestados das Câmaras de Vereadores das cidades de: Itabuna-BA, Lauro de Freitas-BA, Mundo Novo-BA Eunápolis-BA e Riachão do Jacuípe-BA; Foi Diretor Jurídico do Itabuna Esporte Clube, permanecendo como Conselheiro desta Agremiação Desportiva; é palestrante e conferencista sempre requisitado, fazendo parte da equipe de articulistas dos Jornais DIÁRIO BAHIA (Itabuna), DIÁRIO DA FEIRA (Feira de Santana), da equipe de comentaristas da FM Transamérica (Feira de Santana-BA), Interativa FM, Morena FM e Boa FM (Itabuna-BA) e das Televisões REDE RECORD/TV CABRÁLIA e TVI – TV Itabuna, além de colaborar com diversos Blogs e revistas.